STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (1º) a fase de sustentações orais do julgamento de análise do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta (2).

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado. O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Com informações da Agência Brasil.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil