Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis

Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da Secretaria da Fazenda, vão poder utilizar neste ano até 250 milhões de reais em transferência de créditos acumulados do ICMS para construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.

Os créditos acumulados na ‘Conta Investimento’ da Fazenda podem ser transferidos aos contribuintes credenciados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados mediante contrapartida de promover o incremento de fontes de energia limpa e sustentável, fomentar a destinação correta de resíduos sólidos, bem como a geração de novos empregos, por meio da construção de usinas e das suas operacionalizações.

Os créditos de ICMS passíveis de transferência são aqueles acumulados em decorrência de operações destinadas ao Exterior, com saídas abrangidas pelo diferimento ou suspensão do imposto, ou nas demais hipóteses previstas na Lei Kandir e do Regulamento do ICMS.

Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br / App Paraná Cooperativo

Com informações do Repórter Gustavo Vaz, da Agência Estadual de Notícias do Paraná.

Imagem: Gilson de Abreu / AEN