Comissão do Senado vai debater programa de autocontrole para produtores rurais em defesa da agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai debater nesta quarta-feira (8) o projeto que adota programas de autocontrole por produtores rurais em matéria de defesa agropecuária. A proposta diz que a fiscalização da produção se basearia em fatores de risco e amostragem. Segundo o governo, uma forma de driblar as restrições orçamentárias para aumentar o número de fiscais sem comprometer os padrões sanitários. Em contrapartida, produtores e indústria teriam que adotar programas de autocontrole.

O relator, Luis Carlos Heinze (RS), membro da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), diz que o autocontrole seria restrito e auxiliaria a fiscalização pública, quando exigida.

O projeto será debatido nesta quarta-feira em audiência pública, com representantes do governo, veterinários, trabalhadores e produtores rurais. E poderá ser votado na quinta-feira pela comissão. Se aprovado da forma como veio da Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial. A não ser que haja recurso para nova votação no Plenário do Senado.

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Com informações do repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Imagem: Pedro França/Agência Senado