Lei que proíbe testes em animais para cosméticos é marco histórico para o Brasil

Em um avanço significativo para a proteção animal no Brasil, foi sancionada, no dia 30/07, a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A cerimônia de sanção da lei, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença de diversas autoridades e parlamentares, incluindo os Deputados Federais Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola. Para Laiola, o momento é de celebração e de reafirmação do compromisso com a vida animal.

A nova norma, que altera duas Leis, uma de 1976 e outra de 2008, estabelece um prazo de dois anos para as autoridades sanitárias implementarem medidas que assegurem o reconhecimento de métodos alternativos aos testes em animais. A lei também determina que, a partir de sua publicação, novos produtos não poderão mais ser testados em animais, consolidando o Brasil em um mercado global cada vez mais consciente e sustentável.

De autoria do ex-Deputado Ricardo Izar, a pauta já havia sido debatida pela Câmara em 2014. Em 2022, foi aprovado pelo Senado na forma do substitutivo do Senador Alessandro Vieira.

Foto: da esquerda para a direita: Marcelo Queiroz, Ricardo Izar e Matheus Laiola (Divulgação)