ECA Digital entra em vigor em março de 2026: o que as cooperativas precisam saber

No dia 17 de setembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que moderniza a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A norma passa a valer em 17 de março de 2026 e traz importantes obrigações para cooperativas e outras instituições que oferecem produtos ou serviços digitais com probabilidade de acesso por menores.

Ouça o que tem a dizer a respeito Maria Lemus, Analista Advogada do Sescoop Nacional.

Saiba mais: www.somoscooperativismo.coop.br e siga nas redes sociais: @sistemaocb

Quer saber mais? www.paranacooperativo.coop.br

Siga: @sistemaocepar

Imagem: Sistema OCB