Comissão beneficia caminhoneiros autônomos na compra de veículos novos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto de lei (PL 1363/25) do deputado Benes Leocádio (RN) que isenta os caminhoneiros autônomos de Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos novos. O texto altera a lei (8989/95) que já prevê esse benefício, mas apenas para pessoas com deficiência, condutores autônomos de passageiros e cooperativas de táxi.

De acordo com a proposta, a isenção de IPI também deverá ser aplicada aos profissionais regularmente inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) há mais de cinco anos. O relator, deputado Zé Trovão (SC), argumentou que a medida garante mais segurança econômica aos caminhoneiros, que enfrentam problemas crônicos para a renovação da frota.

Com informações do repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara.

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