Comissão vai debater regras para contratação de trabalhador agrícola safrista; comissão aprova regras para incentivar produção sustentável de tilápias

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, uma Audiência Pública para discutir mudanças na lei sobre a contratação de trabalhadores rurais temporários. O debate, sugerido pelo Deputado e Relator Bohn Gass/RS, vai analisar projetos que alteram as regras dos contratos por temporada de colheita, ouvindo entidades do setor, incluindo cooperativas, para subsidiar o novo parecer.

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei que define normas para a produção, beneficiamento e venda de tilápias de forma ecológica. O parecer do Relator, Luiz Nishimori/PR, membro da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) destaca que a proposta cria linhas de crédito, assistência técnica e certificação sanitária para modernizar o setor aquático nacional. O texto segue agora para análise das Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

Com informações da Agência Câmara.
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Fotos: Mario Agra / Câmara dos Deputados (Luiz Nishimori) – Gilson Abreu/AEN (Abertura)