Comitê Gestor do IBS inicia trabalhos

Criado pela Reforma Tributária, o Comitê Gestor do IBS vai coordenar e harmonizar o novo Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS, estadual, e ISS, municipal. O colegiado será composto por 54 representantes, sendo 27 dos Estados e do Distrito Federal e outros 27 dos municípios.

Em sua primeira reunião, o Conselho Superior criou seis comissões temporárias: administrativa, jurídica, regimento interno, regulamento do IBS, operacional e Tesouro. Elas vão funcionar até a aprovação do regimento definitivo e a instalação das diretorias permanentes.

O senador Eduardo Braga, do Amazonas, que foi o relator da Reforma Tributária e da sua regulamentação, espera que o Brasil entre em uma nova realidade com o novo modelo de cobrança de impostos.

Tanto o IBS quanto a CBS, contribuição sobre Bens e Serviços, que vai substituir IPI, PIS e Cofins, começarão a ser cobrados simbolicamente neste ano com dedução dos tributos ainda em vigor. Em 2027, serão extintos PIS e Cofins para a criação do Imposto Seletivo. Entre 2029 e 2032, acontecerá a transição do ICMS e ISS para o IBS.

Com informações do repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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