Isenção de taxas para Embrapa é aprovada na CCJ da Câmara

O senador Plínio Valério, do Amazonas, repercutiu a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de um projeto seu que isenta a Embrapa do pagamento de taxas para registro de tecnologias, cultivares e produtos, cobradas por órgãos como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, a Anvisa e o Ibama.

Em discurso no Plenário do Senado, Plínio Valério citou que, anualmente, a empresa gasta R$ 3 Milhões com essas taxas. Ele ainda lembrou que a Embrapa passa por uma série de dificuldades financeiras, mesmo sendo a principal responsável por transformar o Brasil numa potência agrícola.

Se não houver recurso para análise da matéria pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de Plínio Valério seguirá para sanção presidencial.

Com informações da repórter Maria Beatriz Giusti, da Rádio Senado.

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Imagem: Embrapa