Nova legislação é marco que moderniza processos de licenciamento ambiental no Paraná

Um marco legal que moderniza os processos de licenciamento ambiental no Paraná. A nova legislação tem como foco principal reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024, a nova lei unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos.

Segundo o Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, o objetivo é garantir regras mais claras para a sociedade. Everton Souza explica também que, na fila de licenciamentos, o decreto também dá prioridade para aqueles que têm utilidade pública.

Com informações do repórter Gustavo Vaz, da Agência Estadual de Notícias do Paraná.

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Foto: Gabriel Rosa/AEN