Plenário aprova projeto que impede uso das palavras “leite” e “carne” em produtos que não sejam de origem animal

Quem frequenta supermercados já se habituou a ver nas prateleiras produtos como “leite de amêndoa” ou “carne de soja” e similares. Isso pode mudar. Projeto aprovado pela Câmara (PL 10556/18) proíbe o uso da palavra “leite” em embalagens e rótulos de alimentos que não tenham como base o leite de origem animal. Proíbe também o uso da palavra “carne” para designar qualquer produto que não seja extraído de animais abatidos.

O texto final aprovado pelo Plenário é resultado da análise de 16 projetos sobre o mesmo assunto, o primeiro deles apresentado pela ex-deputada e hoje senadora Tereza Cristina (MS), ex-Ministra da Agricultura. O relator, deputado Rafael Simoes (MG), disse que a restrição do uso dos nomes evita práticas mercadológicas nocivas que tem o objetivo de iludir o consumidor.

O deputado Pompeo de Mattos (RS) disse que a medida protege o consumidor.

Com informações do repórter Marcello Larcher, da Rádio Câmara.

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados