Projeto propõe cassação da CNH para quem abandonar animais com uso de veículos

A crueldade contra animais pode ganhar uma punição mais severa no Brasil. Projeto de Lei de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados utilizando veículos para abandonar animais em vias públicas. A proposta já foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados e aguarda tramitação nas demais etapas legislativas.

A principal inovação da medida está na vinculação direta entre o ato de abandono e o uso do veículo. Ao prever a cassação da CNH, o projeto torna a penalidade mais severa do que as sanções atualmente aplicadas para crimes de maus-tratos, que incluem multa e reclusão, mas sem impacto direto no direito de dirigir. Segundo Laiola, a intenção é frear a reincidência e provocar uma mudança de comportamento.

Caso aprovado em plenário e sancionado, o projeto representará um avanço simbólico e prático na luta contra os maus-tratos a animais, especialmente em áreas urbanas e rurais onde o abandono por carro ainda é uma prática recorrente e difícil de coibir apenas com multa ou advertência.

Foto: Câmara dos Deputados