Boletim da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar
COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CÂMARA OUVE MINISTRO DA PESCA
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu em 14/06 o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para falar sobre as diretrizes da Pasta neste Governo e os planos para 2023. A solicitação foi feita pelo Deputado Federal por RR, Albuquerque. Como destaque, o Ministro disse que quer incentivar os brasileiros a consumir mais pescado para aumentar a produção. Entre os projetos em andamento para aumentar essa demanda está a inclusão do pescado na merenda escolar e no cardápio dos restaurantes universitários.
FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA É LANÇADA NA ASSEMBLEIA DO PARANÁ
A Assembleia Legislativa do Paraná lançou a Frente Parlamentar da Reforma Tributária, coordenada pelo Deputado Estadual Evandro Araújo. O objetivo é discutir os impactos da reforma no Estado e envolver a sociedade nesse debate. Um seminário foi realizado em 15/06 com a presença de especialistas e parlamentares de Brasília, organizado em parceria com a Escola do Legislativo e o Deputado Alexandre Curi. A reforma tributária é um tema importante que será discutido no Congresso Nacional, e é fundamental que os interesses regionais sejam considerados na sua aprovação.
DEPUTADOS DA BANCADA DO PARANÁ COMENTAM CONJUNTURA E TRÂMITE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A expectativa do Governo Federal, e também dos Deputados Federais, é que a proposta da Reforma Tributária seja votada na Câmara antes do recesso legislativo de julho. No Senado, a votação ficará para o segundo semestre. Essa perspectiva foi apresentada pelo Deputado Zeca Dirceu. O Deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas, enfatizou a importância e os benefícios dessa mudança. Ele destacou a simplificação da base de consumo, a eliminação de impostos e a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como ganhos significativos para todos.
PROJETO DAS COOPERATIVAS-ESCOLA É APROVADO NA ALEP
O funcionamento de cooperativas-escola nos colégios agrícolas e florestais da rede estadual de ensino do Estado foi aprovado pelos parlamentares em 13/06, durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. A intenção do projeto é dar mais autonomia às fazendas-escola. A proposta foi apresentada pelo Governo do Estado, que acredita que com a aprovação do PL 375/2023, será possível garantir uma maior eficiência e agilidade às demandas dos colégios agrícolas, possibilitando a comercialização de produtos e gerando recursos a serem utilizados pela própria entidade. Com a possibilidade de estabelecer parcerias com o setor privado, a nova lei pretende proporcionar o contato do estudantes com novas tecnologias do ramo do agronegócio, promovendo a utilização mais eficiente dessas áreas.
Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br
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Imagem: Ocepar