Câmara deve aprovar reforma tributária até o fim da semana; coops mobilizadas em defesa do Ato Cooperativo

O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê um esforço concentrado no Plenário da Casa nesta semana para tentar aprovar a reforma tributária até sexta-feira (7). A ideia é concluir até essa data ao menos a primeira votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do novo sistema de tributos. Lira ainda vai avaliar, ao longo da semana, se será possível concluir também a segunda votação na semana. Por ser uma PEC, a reforma tributária precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara dos Deputados – e depois segue para o Senado.

Enquanto isso, o Cooperativismo segue mobilizado para garantir o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19). As Diretorias do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizaram reunião no dia 30/06 para alinhar estratégias de atuação relativas à votação da proposta.

O deputado paulista Arnaldo Jardim, Presidente da Frencoop, afirmou que a bancada vai manter o diálogo para que o texto a ser votado inclua as alterações necessárias. O parlamentar convidou os demais membros da frente a realizarem vigília constante nesta semana, acompanhando os desdobramentos das conversas com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) e com o próprio Arthur Lira (PE), no sentido de explicar a importância do Ato Cooperativo para evitar que as atividades do setor sejam inviabilizadas economicamente.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais do Sistema OCB, o Presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, diz que assegurar o adequado tratamento tributário do Ato Cooperativo na Constituição Federal é garantir segurança jurídica e a sustentação do movimento no Brasil.

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Imagem: Reprodução Redes Sociais OCB