Infraestrutura aprova regulamentação da atividade de praticagem
A proposta do senador Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, pretende trazer mais segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem. Essa atividade consiste no auxílio ao comando de navios por profissionais especializados, chamados de práticos. Eles são responsáveis por garantir a segurança da navegação, principalmente na saída ou chegada de portos e em áreas de preservação do meio ambiente. O senador Omar Aziz, do Amazonas, conseguiu incluir no texto algumas salvaguardas para não inviabilizar o transporte nos rios amazônicos.
O relator, Weverton, senador do Maranhão, acredita que a proposta segue bem madura para a votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei define as normas para seleção dos práticos, capacitação, remuneração e lotação desses profissionais.
Com informações do repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br
APP PrCoop News
Siga @sistemaocepar: Instagram – Facebook – Twitter – LinkedIn – YouTube – Flickr
Imagem: Pedro França/Agência Senado