Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Os bioinsumos são produtos naturais, como por exemplo microrganismos e extratos vegetais, usados no lugar de defensivos e outros químicos na agricultura e pecuária. A nova lei dispensa de registro a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Essa produção própria poderá ser feita por meio de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares. A nova lei tem origem em proposta (PL 658/21) aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado Sergio Souza (PR) foi o relator do texto na Câmara. Sérgio Souza é membro da FPA e da Frencoop.

Com informações da repórter Paula Moraes, da Rádio Câmara, de Brasília.

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Foto: Cassiano Rosário