Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta de comissão do Senado

Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura do Senado (CRA). O PL 5.587/2023, da senadora Jussara Lima (PI), cria o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (PNSR-JA) com o objetivo de garantir a sustentabilidade e competitividade do setor agrícola. O projeto, segundo a autora, busca também garantir a adequada sucessão em empreendimentos familiares rurais e limitar a concentração fundiária.

O programa terá como público-alvo jovens entre 18 e 35 anos que sejam filhos de agricultores familiares, membros de comunidades quilombolas rurais ou de outros grupos tradicionais e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A seleção dos beneficiários será realizada anualmente por um conselho especializado, seguindo critérios publicados em edital.

Entre as principais diretrizes do PNSR-JA, estão a oferta de linhas de crédito agrícola com juros reduzidos e períodos de carência flexíveis, o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para a oferta de cursos técnicos e treinamentos em agropecuária, gestão de negócios e práticas sustentáveis, além da implementação de sistemas de monitoramento para avaliar o impacto ambiental das atividades agrícolas dos participantes.

Com informações da Agência Senado.

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Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP